Apropriação indébita. Agente que, sob a justificativa de consertar equipamentos de som automotivo, retira-os do automóvel da vítima e não mais os devolve.

EUA irão contratar mais de 300 mil profissionais de saúde nos próximos dez anos e mercado está aberto para profissionais brasileiros

Serão pelo menos 200 mil vagas para profissionais de enfermagem, especialista explica como conseguir o tão sonhado green-card.

Comissão aprova projeto que isenta idoso de taxa para renovar carteira de motorista

Terão direito à gratuidade condutores com mais de 60 anos inscritos no CadÚnico.

Acusado de homicídio é condenado a 6 anos em regime semiaberto

Participação do acusado foi mais presencial, inclusive, a desavença que motivou o crime

MPF/PE denuncia ex-estagiário da CEF por furto em conta de cliente

Mais de R$ 31 mil foram transferidos irregularmente para contas de titularidade do acusado

Casamento com a vítima não exime acusado de estupro de responder ação penal

Casamento não se enquadra mais como causa de extinção da punibilidade

Considerações sobre execução penal na sistemática penal brasileira

O texto pretende explanar de forma didática os principais aspectos da execução penal.E as

O Caso BB - As ligações perigosas entre escritórios de advocacia e o crime: um mal que precisa ser combatido

A única forma de frear essa triste realidade é tratar esses crimes com seriedade e com punição pesada, de acordo com a lei.

Palmeira das Missões e região devem manter atendimento médico de plantão

Caso o atendimento devido não seja disponibilizado de forma interrupta aos pacientes, será aplicada multa de R$ 10 mil reais por cada caso

Terceirizada de call center consegue vínculo com a Brasil Telecom

Segundo o relator, a empregada trabalhava de forma subordinada, continuada e desenvolvia na empresa

Condenado piloto por naufrágio de lancha no Paranoá

O réu é acusado de agir de forma imprudente e negligente ao pilotar uma lancha que naufragou, levando duas moças à morte por afogamento

Garantia da Durabilidade e Satisfação das partes através da Cultura do Diálogo

o Poder Judiciário, sendo assim o meio jurídico introduziu a mediação como forma de ajudar a

Garantia da durabilidade e satisfação das partes através da cultura do dialogo

o Poder Judiciário, sendo assim o meio jurídico introduziu a mediação como forma de ajudar a

Juizados especiais. Art. 90 da Lei 9.099/1995. Aplicabilidade. Interpretação conforme para excluir as normas de direito penal mais favoráveis ao réu.

Dano moral. Rescisão indireta. Uso de banheiro.

Tratamento do empregador que restringe, de forma injustificada e com rigor excessivo, a utilização

Acidente de trabalho e a proteção da relação de emprego

vedação contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa, prevendo a regulação por meio de lei

O Inventário Extrajudicial e a Cessão de Direitos Hereditários: o que fazer se os herdeiros não abrirem logo o Inventário?

A Cessão de Direitos Hereditários se faz por ESCRITURA PÚBLICA na forma do art. 1.793 do Código Civil, em qualquer Cartório de Notas.

Nulidade da v. decisão rescindenda por negativa de prestação jurisdicional. Inépcia da inicial. Decadência.

Entregue de forma completa a prestação jurisdicional pela v. decisão rescindenda, embora